Jos茅 Est锚v茫o. Pela liberdade e pela"democracia"
JOS脡 EST脢V脙O
pela liberdade e pela "democracia"
Manuel J. G. Carvalho *
Aveiro, neste ano de 2009, abre-se prenhe de datas redondas, proporcionando momentos para memoriar o que fomos e pensar o que somos: 1050 anos da primeira refer锚ncia escrita 鈥 conhecida 鈥 a Aveiro; 250 anos da eleva莽茫o da vila de Aveiro a cidade; 200 anos dos nascimentos de Jos茅 Est锚v茫o e de Mendes Leite; 180 anos dos M谩rtires da Liberdade; 150 anos dos nascimentos de Jaime de Magalh茫es Lima e de Lu铆s de Magalh茫es, que s贸 os acasos da vida pol铆tica de seu pai fizeram nascer em Lisboa; 100 anos dos nascimentos de Jo茫o Sarabando e de Eduardo Cerqueira; 80 anos do nascimento de Jos茅 Afonso; 40 anos do falecimento de M谩rio Sacramento.
|
No 芒mbito destas mem贸rias, cumpre-me homenagear, aqui e agora, o grande tribuno Jos茅 Est锚v茫o Coelho de Magalh茫es, essa figura tutelar de Aveiro, essa personalidade multifacetada de soldado, orador parlamentar, pol铆tico, jornalista, professor e advogado, homem de car谩cter e cidad茫o de corpo inteiro, que jamais abandonou a primeira linha da luta pela Liberdade, n茫o recuando perante situa莽玫es a que poderia ter-se acomodado, antes arriscando carreira e vida pelos seus ideais. Filho de Lu铆s Cipriano Coelho de Magalh茫es e de D. Clara Miquelina de Azevedo Leit茫o, Jos茅 Est锚v茫o nasceu em Aveiro a 26 de Dezembro de 1809, numa casa que os av贸s maternos possu铆am na Rua de Tr谩s dos Mercadores. |
|
|
Quadro do pintor Jos茅 Maria Sales, 贸leo sobre tela, de 1866, existente na Escola Secund谩ria Jos茅 Est锚v茫o. |
Foi baptizado em 1 de Janeiro de 1810, na Igreja de Nossa Senhora da Apresenta莽茫o, pelo vig谩rio Dr. Manuel Rodrigues, assistindo como padrinhos o seu segundo tio, Jos茅 Ribeiro de Azevedo Leit茫o, e a irm茫 deste, Lu铆sa Teresa. Foi-lhe posto o nome de Jos茅 Est锚v茫o, a que lhe acrescentaram Costa de Magalh茫es, apelidos respectivamente de seu av么 materno e de seu pai, substitu铆dos depois por Coelho de Magalh茫es, os dois apelidos de seu pai, igualmente atribu铆dos aos restantes irm茫os.
O pai, Lu铆s Cipriano, perante a debilidade f铆sica de sua mulher e a inseguran莽a resultante da terceira invas茫o francesa, cujo ex茅rcito andou perto de Aveiro, j谩 que passou por Viseu, Bu莽aco e Coimbra, mandou o filho rec茅m-nascido, juntamente com a sua ama, para casa da av贸 materna, D. Ana Joaquina Rosa, onde ficar谩 at茅 aos 9 anos de idade.
Em 1819 Jos茅 Est锚v茫o volta para casa de seus pais, sem ter sido ainda iniciado nas primeiras letras, juntando-se finalmente aos tr锚s irm茫os, nascidos na sua aus锚ncia: Ant贸nio Augusto, Maria Doroteia e Lu铆s Rufino. Mas, considerando a pequena dist芒ncia que separava a casa de seus pais e a dos av贸s com quem vivia, certamente que o conv铆vio seria di谩rio.
Come莽ou ent茫o a frequentar as aulas do professor de instru莽茫o prim谩ria de Aveiro, Cust贸dio Jos茅 Baptista, o Cossoia, a poucos metros da sua nova morada, mas ser谩 com seu pai que aprender谩 a ler.
Em Junho de 1821 morre-lhe a m茫e.
Completados os estudos prim谩rios, come莽a a estudar Latim com Jos茅 Lucas de Sousa da Silveira, L贸gica com Francisco In谩cio de Mendon莽a e Ret贸rica com o padre Manuel Xavier de Sousa. Teve como condisc铆pulos, na aula de Latim, e j谩 antes, na aula de primeiras letras, o futuro general Joaquim da Costa Cascais e Manuel Jos茅 Mendes Leite.
Em 1825 ruma a Coimbra, onde o encontramos a residir no n煤mero 24 da Rua dos Estudos e matriculado no primeiro ano de Direito, curso que interromper谩 ao sabor dos grandes acontecimentos pol铆ticos da 茅poca, e da sua interven莽茫o directa nas lutas contra o Absolutismo. No ano seguinte, com apenas dezasseis anos, destaca-se pelas suas interven莽玫es nos clubes pol铆ticos de Coimbra, sempre na defesa dos ideais do liberalismo e da liberdade, e alista-se no Batalh茫o de Volunt谩rios Acad茅micos, formado para combater a revolta absolutista chefiada pelo marqu锚s de Chaves. Completar谩 17 anos no dia em que o seu batalh茫o avan莽a em direc莽茫o a Viseu.
Em 1828 o Vintismo sofre o 煤ltimo dos grandes golpes de estado, dirigido por D. Miguel, aclamado rei absoluto em v谩rios pontos do Pa铆s. A Carta Constitucional, que D. Pedro outorgara aos portugueses em Abril de 1826, deixa de vigorar, mas os baluartes do liberalismo ainda estrebucham, assistindo-se a levantamentos populares e militares no Porto, em Aveiro, em Coimbra, no Algarve e na Terceira (A莽ores).
Jos茅 Est锚v茫o alista-se no Terceiro Batalh茫o Acad茅mico, mas as for莽as liberais acabar茫o vencidas, devido em grande parte 脿 mediocridade dos seus chefes, desfecho que ser谩 sentido de forma aterradora em Aveiro, onde se sucedem as pris玫es e persegui莽玫es, que culminam na execu莽茫o de nobres filhos desta terra, enforcados e decapitados no Porto.
Na sequ锚ncia da derrota de 1828, Jos茅 Est锚v茫o foge para a Galiza, integrado no grupo que embarcou em Ferrol, com destino a Inglaterra. Entretanto, o pai, Lu铆s Cipriano, refugia-se no Porto, em casa do padrinho, um juiz da al莽ada encarregado de julgar os revoltosos de 16 de Maio.
| 聽 | ![]() |
聽 |
| 聽 |
Plymouth: C芒mara Municipal e Igreja de Santo Andr茅. Gravura do s茅culo XIX. |
聽 |
Em 26 de Agosto de 1828 entra em Portsmouth, seguindo depois para Plymouth, onde se manteve at茅 脿 partida para os A莽ores. Esteve hospedado numa casa particular, juntamente com Manuel Jos茅 Mendes Leite, Pedra Ant贸nio Rebocho Freire de Andrade e Albuquerque (o futuro visconde de Santo Ant贸nio), na altura major do batalh茫o de Ca莽adores 10 de Aveiro, e Manuel Maria da Rocha Colmieiro (tenente-coronel de mil铆cias de Aveiro).
Em 30 de Janeiro de 1829, Jos茅 Est锚v茫o sai de Plymouth, a bordo da galera americana James Croper, integrando, juntamente com os restantes volunt谩rios acad茅micos, a 1陋 Companhia do Batalh茫o de Volunt谩rios da Rainha. Chegaram 脿 Terceira no dia 14 de Fevereiro.
Em Junho desse mesmo ano aprofundam-se as clivagens entre as v谩rias fac莽玫es de liberais estacionados na ilha Terceira, multiplicando-se a boataria, a maledic锚ncia e a intriga. Como uma parte destas conspira莽玫es tinham por instrumento os acad茅micos de Coimbra, decidiu-se separar a 1陋 Companhia do restante Batalh茫o de Volunt谩rios da Rainha. Dividida a ilha em 8 distritos militares, atribuiu-se a defesa do distrito de S. Pedro dos Biscoitos aos universit谩rios de Coimbra, organizados agora na Companhia de Artilheiros Acad茅micos, que, estacionados a algumas l茅guas da vila da Praia, n茫o participaram nos combates de 11 de Agosto, em que a esquadra absolutista foi recha莽ada.
Entretanto o ex茅rcito liberal continuava acantonado na Terceira, com o resto do arquip茅lago controlado pelos miguelistas. Finalmente, em Abril de 1831, a reg锚ncia decidiu avan莽ar para a conquista das restantes ilhas, para o que preparou uma expedi莽茫o que partiu do porto de Angra no dia 17 desse mesmo m锚s, sob o comando do capit茫o-general conde de Vila Flor, o futuro Duque da Terceira. O objectivo era a conquista das restantes ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquip茅lago. Como vimos, 茅 poss铆vel que Jos茅 Est锚v茫o tenha integrado esta for莽a relativamente pequena, em que participaram contingentes de todos os corpos que formavam a guarni莽茫o da Terceira. Se n茫o a integrou desde o in铆cio, temos a certeza que estar谩 com ela depois da conquista de S. Jorge, pois fez parte das for莽as que desembarcaram no Faial.
Em 21 de Abril cai a ilha do Pico, sem resist锚ncia e sem combates. Em 9 de Maio ser谩 a vez da ilha de S. Jorge, com os absolutistas a fazerem frente aos liberais e a registarem cerca de 70 baixas.
Instalado o quartel-general em Velas, o conde de Vila Flor parte na madrugada de 22 de Junho para a ilha do Faial, j谩 abandonada pelas tropas realistas, que tinham fugido na corveta Isabel Maria e noutras embarca莽玫es, ali desembarcando no dia seguinte, debaixo do entusiasmo e dos aplausos dos faialenses.
No Faial, o sargento-mor Ant贸nio de Oliveira Pereira, pessoa grada da Horta, a quem o conde de Vila Flor tinha recomendado Jos茅 Est锚v茫o, viria a encontr谩-lo muito doente, tendo-o por isso recolhido no seu solar, hoje com o n煤mero 24 da rua Serpa Pinto(1), onde o jovem aveirense permaneceu cerca de um ano, de 23 de Junho de 1831 a 11 de Abril de 1832.
| 聽 | ![]() |
聽 |
| 聽 |
Horta (Faial), Rua de Serpa Pinto. Casa que foi do sargento-mor Ant贸nio de Oliveira Pereira, que acolheu Jos茅 Est锚v茫o de 23-06-1831 a 11-04-1832. |
聽 |
A Graciosa e as Flores, livres da amea莽a miguelista que antes se impunha a partir de S. Jorge, reconheceram de imediato a rainha D. Maria II e a reg锚ncia da Terceira. Nos dias 1 e 2 de Agosto de 1831 (e n茫o 1830, como se l锚 em muitos autores) assiste-se 脿 conquista da ilha de S. Miguel e 脿 c茅lebre e her贸ica batalha da Ladeira da Velha, sucessos militares que n茫o contaram com a participa莽茫o de Jos茅 Est锚v茫o (ao contr谩rio do que tamb茅m se diz), integrado que estava no contingente militar que permaneceu no Faial e preso ao leito por grave doen莽a que o atormentou durante largos meses.
No mesmo dia em que se punha termo ao dom铆nio absolutista em S. Miguel, chegou a vez da ilha de Santa Maria aclamar o governo liberal, completando-se o respectivo dom铆nio em todo o arquip茅lago.
D. Pedro IV, que tinha abdicado da coroa imperial brasileira, e estabelecido resid锚ncia em Fran莽a, parte para os A莽ores em 10 de Fevereiro de 1832, quando todo o arquip茅lago j谩 era liberal. Chegar谩 a S. Miguel em 22 desse mesmo m锚s. Em 7 de Abril, D. Pedro desembarca no Faial, onde chegou a bordo do Superb, um barco a vapor em que costumava deslocar-se. No dia 11, o regente abandona o Faial, com destino a S. Miguel. Com ele seguem as tropas e os volunt谩rios que seguir茫o depois para Pampelido. 脡 nesta altura que Jos茅 Est锚v茫o abandona a ilha do Faial, onde residira quase durante dez meses. Na despedida dos que partiam 芦o sargento-mor Oliveira Pereira lacrimejava, abra莽ado desesperadamente ao jovem cadete Jos茅 Est锚v茫o禄: foi uma amizade para toda a vida, que a gratid茫o e a correspond锚ncia de Jos茅 Est锚v茫o souberam manter viva.
Pelas 14 horas do dia 27 de Junho, Jos茅 Est锚v茫o sai de S. Miguel no brigue mercante Conc贸rdia, juntamente com os restantes companheiros da Companhia de Artilheiros Acad茅micos, em direc莽茫o ao continente, onde desembarcam na tarde de 8 de Julho, na praia da Arenosa de Pampelido. No dia seguinte entra no Porto, onde se encontra com o pai, que ali se achava escondido, em casa de amigos, para fugir 脿 f煤ria persecut贸ria do revanchismo miguelista.
Jos茅 Est锚v茫o ir谩 integrar a divis茫o do coronel Jos茅 Ant贸nio da Silva Torres (depois general, bar茫o do Pico do Celeiro e visconde da Serra do Pilar), que ocupou o reduto da Serra do Pilar. Envolve-se activamente na defesa da capital do Norte, dirigindo o refor莽o das fortifica莽玫es da Serra do Pilar e destacando-se em combate, o que lhe valeu o grau de cavaleiro da Torre-e-Espada, ordem entretanto restaurada por D. Pedro IV, por alvar谩 de 28 de Julho de 1832. Tinha ent茫o 22 anos e pertencia ao corpo de artilheiros acad茅micos, onde tinha o posto de cabo, recebendo aquela alta condecora莽茫o por vontade expressa dos seus companheiros, que se recusaram a sorte谩-la entre si, conforme era h谩bito e fora superiormente decidido. E, enquanto decorriam estes acontecimentos, era preso o seu irm茫o Ant贸nio Augusto, que, com apenas 17 anos, passaria 脿s cadeias de Viseu e Lamego, donde fugiu em 10 de Abril de 1834.
O reconhecimento das altas qualidades militares e humanas do jovem aveirense levaram o capit茫o Jos茅 Maria Baldy a propor a sua passagem para o ex茅rcito de linha, o que vem a acontecer por decreto de 4 de Abril de 1833, que o integra na arma de artilharia com o posto de segundo tenente. Cinco dias depois batia-se corajosamente nos redutos e fortifica莽玫es que faziam parte da linha de defesa do Porto, participando primeiro na tomada de Covelo, entre as estradas de Braga e Guimar茫es, para, em 25 de Julho do mesmo ano, 脿 frente de vinte soldados quase todos mortos na ac莽茫o, se cobrir de gl贸ria na defesa da Flecha dos Mortos, entre Lordelo e a Foz, sendo galardoado, desta feita, com o grau de Oficial da Torre-e-Espada.
Recordemos as palavras com que o filho Lu铆s de Magalh茫es deu cor 脿 imagem que para si criou destes 煤ltimos actos de bravura, cerzidos por certo de muitas narrativas familiares:
Vejo-o na Flecha dos Mortos, nesse terr铆vel reduto, cujo nome s贸 por si 茅 um preg茫o de hero铆smo, vejo-o imp谩vido e audaz, entre os seus vinte soldados, ca铆dos a seu lado, mortos ou feridos, esperar de morr茫o aceso, ao p茅 da sua pe莽a, a esposa her贸ica do artilheiro nessas n煤pcias de morte e de gl贸ria, que s茫o as batalhas! 鈥 esperar ao p茅 dela a entrada dos inimigos na bateria, que j谩 n茫o podia defender, queimar com o morr茫o, num gesto violento e provocador as barbas do comandante da for莽a, e retirar sob um chuveiro de balas para logo voltar com refor莽os e reaver, 脿 arma branca, numa carga furiosa, a posi莽茫o um momento perdida!
Em 1834 ser谩 promovido a primeiro-tenente e, em Fevereiro desse ano, sob o comando do marechal Saldanha, contribui mais uma vez para a vit贸ria liberal, pelo denodo com que combate em Almoster.
A guerra civil termina nesse mesmo ano, pelo que, com a vit贸ria liberal, Jos茅 Est锚v茫o regressa a Aveiro, donde segue para Coimbra, para continuar os seus estudos. O soldo de primeiro-tenente servir谩 para financiar a sua formatura, bem como a de seu irm茫o Ant贸nio Augusto.
Jos茅 Est锚v茫o termina o curso de Direito em finais de 1836 e, no ano seguinte, 茅 eleito deputado 脿s Constituintes. O homem que defendera os seus ideais com as armas ir谩 agora defend锚-los com a palavra, quer no Parlamento quer na imprensa, nos jornais "O Tempo", que fundou em 1838, e "A Revolu莽茫o de Setembro", tamb茅m por ele fundado em 1840, de parceria com o seu amigo, conterr芒neo e companheiro de todos os momentos, Manuel Jos茅 Mendes Leite.
Ainda em 1840, Jos茅 Est锚v茫o concorre e ganha o concurso para leccionar a 10陋 cadeira da Escola Polit茅cnica de Lisboa 鈥 Economia Pol铆tica, Direito Administrativo e Comercial. O militar, pol铆tico, parlamentar e jornalista 茅 agora tamb茅m professor do ensino superior.
As suas qualidades pessoais, a sua verticalidade moral e a sua benevol锚ncia est茫o bem patentes nalguns epis贸dios da sua vida. A generosidade de Jos茅 Est锚v茫o ia ao ponto de se envolver, sem conhecimento do interessado, na consecu莽茫o de um cargo rendoso para um conterr芒neo em dificuldades, apesar deste ser seu inimigo pol铆tico e de n茫o manter com ele quaisquer rela莽玫es.
O seu esp铆rito de toler芒ncia, e a fidelidade aos princ铆pios que sempre o norte aram, levaram-no, em 1843, a defender em tribunal o jornal miguelista "Portugal Velho", acusado de abuso de liberdade de imprensa.
A posi莽茫o de que desfrutava poderia t锚-lo transformado num homem acomodado, pass铆vel de vender-se a interesses pol铆ticos ou econ贸micos, que lhe assegurassem um futuro promissor e desafogado. Mas na alma deste homem n茫o cabiam interesses mesquinhos, nem ele se alienava, qual vendilh茫o do templo, aos valores materiais que jamais sobrepujaram as suas convic莽玫es morais e pol铆ticas.
A Constitui莽茫o de 1838, que Jos茅 Est锚v茫o ajudara a elaborar, na sua qualidade de parlamentar constituinte, vai deixar de vigorar em 1842, na sequ锚ncia do pronunciamento de Costa Cabral. Os bar玫es do dinheiro venciam assim as for莽as da Revolu莽茫o de Setembro de 1836, em cujas fileiras militava o distinto aveirense, e cujo ide谩rio se identificava com a esquerda liberal ou, se preferirmos, com a ala democr谩tica do liberalismo portugu锚s.
Jos茅 Est锚v茫o conspira e combate em todas as frentes, mesmo quando o seu jornal "Revolu莽茫o de Setembro" tem de passar 脿 clandestinidade, n茫o deixando por茅m de se publicar e de chegar a todos os pontos do Pa铆s. E quando, em 1844, a press茫o da ditadura cabralista atenta contra as liberdades fundamentais, o capit茫o de artilharia Jos茅 Est锚v茫o abandona mais uma vez os confortos da vida, para pegar em armas com o Regimento de Cavalaria de Torres Novas. Num dos seus discursos, na sess茫o das Cortes de 12 de Agosto de 1840, e em resposta ao ministro do Reino Rodrigo da Fonseca Magalh茫es, j谩 o grande tribuno reconhecia com desassombro 芦que a resist锚ncia armada 茅, em certas ocasi玫es, n茫o digo um direito, mas uma obriga莽茫o禄.
Encurralado na pra莽a de Almeida, demitido do posto de capit茫o e de lente da Escola Polit茅cnica, Jos茅 Est锚v茫o consegue, com mais dois oficiais, romper o cerco e deslocar-se para Tr谩s-os-Montes, onde tenta sublevar v谩rias localidades. O malogro destas tentativas e a not铆cia da rendi莽茫o de Almeida obrigam-no a exilar-se em Paris, onde se conservar谩 durante cerca de dois anos com o seu companheiro e camarada de armas Manuel Jos茅 Mendes Leite, com resid锚ncia no n.潞 20 da rua Laffite.
Entretanto, com data de 16 de Abril de 1844, a 1陋 Reparti莽茫o da 3陋 Direc莽茫o do Minist茅rio do Reino publicava uma circular, assinada por Ant贸nio Bernardo da Costa Cabral que, em nome da rainha, prometia 芦a quantia de um conto de reis禄 a quem entregasse os fugitivos de Almeida ao governador civil. Este epis贸dio viria a inspirar o escritor Joaquim Leit茫o, que nele se baseou para escrever o conto biogr谩fico Cabe莽a a Pr茅mio, dedicado a Lu铆s de Magalh茫es, filho de Jos茅 Est锚v茫o.
| 聽 | ![]() |
聽 |
| 聽 |
Paris: Rua Laffite, no s茅culo XIX |
聽 |
Em 1846, na sequ锚ncia da subleva莽茫o da Maria da Fonte, cai o governo dos Cabrais, o que permitir谩 o repatriamento de Jos茅 Est锚v茫o, beneficiando da amnistia que o minist茅rio Palmela decretara para os revolucion谩rios de 1844. Em 5 de Outubro daquele ano aparece o programa setembrista redigido por Jos茅 Est锚v茫o, com o qual a esquerda liberal pretendia p么r cobro 脿 situa莽茫o pol铆tico-militar resultante da ditadura cabralista e do levantamento da Maria da Fonte.
D. Maria II assusta-se com o evoluir dos acontecimentos e acaba por promover o golpe de Estado de 6 de Outubro, demitindo o gabinete chefiado pelo duque de Palmela. O novo minist茅rio, agora sob o comando do duque de Saldanha, apressou-se a dissolver o Parlamento e a restabelecer a antiga lei eleitoral.
O Pa铆s vai-se revoltando aqui e ali, do Norte ao Sul, enquanto Jos茅 Est锚v茫o, que tinha retomado a direc莽茫o do jornal "Revolu莽茫o de Setembro", se v锚 for莽ado a homiziar-se para escapar 脿 pris茫o. Conseguindo fugir de Lisboa, sob disfarce, aparece a trabalhar na organiza莽茫o das for莽as revolucion谩rias, sucessivamente em Santar茅m, Caldas da Rainha, Alcoba莽a e Nazar茅. Em Dezembro encontramo-lo envolvido na forma莽茫o da Junta de Set煤bal e, no ano seguinte, percorre o Alentejo na luta de guerrilha: a Patuleia alastrava por todo o territ贸rio nacional.
A revolu莽茫o da Maria da Ponte teve tamb茅m epis贸dios aveirenses. Em 14 de Maio de 1846 茅 assaltado o Governo Civil, ent茫o na Rua Larga (actual Rua Jos茅 Est锚v茫o), e preso o respectivo governador, Ant贸nio Jos茅 Vieira Santa Rita, o primeiro oficial Jos茅 Ferreira da Cunha e Sousa e o tesoureiro Manuel Ant贸nio Louren莽o de Mesquita. Participaram nesta ac莽茫o, entre outros, Ant贸nio Augusto Coelho de Magalh茫es (irm茫o de Jos茅 Est锚v茫o), Jo茫o Carlos do Amaral Os贸rio e Alberto Ferreira Pinto Basto (filho de Jos茅 Ferreira Pinto Basto e administrador da Vista Alegre).
A pacifica莽茫o vir谩 de seguida, imposta por for莽as espanholas, francesas e inglesas que a rainha chamara a Portugal. Em 24 de Junho de 1847 a Conven莽茫o de Gramido p玫e fim 脿 guerra civil e Jos茅 Est锚v茫o, novamente amnistiado, retoma o magist茅rio da Escola Polit茅cnica, mas fica proscrito do Parlamento na legislatura de 1848-1850.
Em 1848, uma interven莽茫o do duque de Saldanha nas Cortes, afirmando ser necess谩rio 芦esmagar com m茫o de ferro a hidra revolucion谩ria禄, deu lugar 脿 chamada Conspira莽茫o das Hidras, em cujas hostes pontificavam os nomes de Oliveira Marreca, Ant贸nio Rodrigues Sampaio e Jos茅 Est锚v茫o, auto-denominados de Comiss茫o Revolucion谩ria de Lisboa, mas de imediato crismados de Triunvirato Republicano, j谩 que defendiam solu莽玫es republicanas para a pol铆tica nacional, e pretendiam que triunfasse, como afirmavam em manifesto, 芦os princ铆pios democr谩ticos, a causa das liberdades p煤blicas e da emancipa莽茫o dos povos禄.
Era a resposta democr谩tica de Jos茅 Est锚v茫o, farto de ver a coroa ultrapassar a desejada divis茫o de poderes, intervindo com desusada frequ锚ncia na dissolu莽茫o do Parlamento, sempre que a maioria n茫o era favor谩vel 脿s pol铆ticas governamentais.
Continuava coerente com as ideias que expressara nas Cortes, no ano de 1837, quando inaugurou a sua actividade parlamentar e apresentou a sua defini莽茫o de soberania popular:
Juiz s贸, a julgar s贸; um rei s贸, com ministros respons谩veis, a executar s贸; um corpo legislativo s贸, a legislar s贸; 鈥 eis aqui a minha monarquia, eis aqui o meu governo representativo.禄
E, se a monarquia atentava contra esta regra de ouro, se o governo, com a ajuda desta monarquia, n茫o respeitava a representatividade, havia que procurar outras solu莽玫es que a promovessem.
A repress茫o policial n茫o se fez esperar e Jos茅 Est锚v茫o viu-se obrigado a passar mais uma vez 脿 clandestinidade. No ano seguinte regressa de novo 脿 reg锚ncia da sua cadeira na Escola Polit茅cnica e, em 1851, pela m茫o da Regenera莽茫o, voltar谩 ao Parlamento. 脡 neste per铆odo que se bate pela constru莽茫o do Liceu de Aveiro e pela passagem, nesta cidade, do caminho-de-ferro Lisboa-Porto.
O ex铆lio em Paris, onde conviveu com figuras da pol铆tica e da cultura francesas, permitiu-lhe observar de perto a instabilidade europeia e a insatisfa莽茫o francesa, qui莽谩 o germinar dos acontecimentos de 1848, e uma natural inquieta莽茫o perante a permanente fragilidade pol铆tica e social do seu Pa铆s, onde a recupera莽茫o econ贸mica se desejava inadi谩vel e as reformas de fomento se impunham, devem ter empurrado o tribuno para os bra莽os da Regenera莽茫o.
Esta fidelidade 脿 ordem regeneradora, que pode a priori ser percebida como uma incoer锚ncia do seu percurso pol铆tico, s贸 ser谩 quebrada em 1860, aquando do gabinete presidido por Joaquim Ant贸nio de Aguiar, embora j谩 se adivinhe em 1857, quando, na sess茫o parlamentar de 23 de Maio, ocupando a sua 芦antiga cadeira de deputado da extrema-esquerda禄, discursou sobre o "Contrato do Tabaco".
O ilustre parlamentar parece sentir o peso de uma certa incompreens茫o face 脿s suas op莽玫es pol铆ticas, e 茅 nesse sentido que interpretamos as suas sucessivas explica莽玫es e justifica莽玫es.
No entanto, n茫o devemos esquecer que tanto os regeneradores como os hist贸ricos eram fac莽玫es da mesma fam铆lia pol铆tica, o chamado Partido Progressista, nascido da coliga莽茫o de todas as for莽as liberais que se opunham ao Cabralismo. Conv茅m igualmente lembrar que, at茅 ao 煤ltimo quartel do s茅culo XIX, n茫o podemos falar de partidos no moderno sentido do termo. Os diferentes grupos pol铆ticos tinham uma d茅bil organiza莽茫o e eram, frequentemente, muito indefinidos nos aspectos ideol贸gicos e program谩ticos.
Jos茅 Est锚v茫o j谩 em 1857 mostrava o seu descontentamento pelo crescente oportunismo pol铆tico, e pelos tr芒nsfugas que se iam vendendo ao ritmo das mordomias, privilegiando com as suas diatribes o ministro Ant贸nio Jos茅 d' 脕vila, o antigo presidente da C芒mara da Horta, no per铆odo em que Jos茅 Est锚v茫o ali permaneceu, e que o gabinete progressista do marqu锚s de Loul茅 fora recuperar das antigas hostes cartistas e cabralistas. Ali谩s, seriam gabinetes presididos pelo marqu锚s de Loul茅, companheiro pol铆tico do tribuno aveirense ao longo de quase todo o segundo quartel de Oitocentos, o alvo dos discursos mais famosos e vibrantes do estro estevaniano. Referimo-nos aos discursos sobre as quest玫es da "Charles et George!', a barca francesa apresada em Mo莽ambique com um carregamento de escravos, e das "Irm茫s da Caridade", institui莽茫o religiosa autorizada pelo governo a instalar-se em Portugal.
O probo e distinto orador alardeara sempre uma grande independ锚ncia intelectual e uma invulgar coer锚ncia c铆vica e pol铆tica, que facilmente captamos nas suas mais importantes interven莽玫es parlamentares. Em 1840 j谩 se insurgia contra a promiscuidade pol铆tica, contra o am谩lgama ordeiro, agrinaldando o primeiro discurso do "Porto Pireu" com algumas compara莽玫es de ironia demolidora:
Eu disse que o centro da C芒mara sabe respeitar os factos... Vai a mais a sua ci锚ncia; o centro [os "Ordeiros"] sabe apropriar-se de todos os factos e declarar-se o fautor e autor de todos os acontecimentos que aparecem no nosso globo! Tudo se faz pela ordem, em virtude da ordem, pelo bem da ordem e em nome da ordem! Sr. Presidente, o centro da C芒mara 茅 aquele bem-aventurado louco que se declarou dono do porto de Pireu e de todos os navios que nele entravam. O porto de Pireu 茅 o banco dos ministros e as galeras que nele entram s茫o os diferentes minist茅rios. Perdoe-se-me esta compara莽茫o que talvez seja baixa: aventuro outra. O centro da C芒mara 茅 um fidalgo d' aldeia, que se pretende aparentar com todos os titulares, por consanguinidade, por afinidade, e at茅 por bastardia!
E, uma semana depois, respondendo a Garrett e concluindo o discurso anterior:
Est茫o no Pireu os que, considerando a Coroa como uma mina, se associam a todas as companhias nacionais e estrangeiras para a explorar, meditando largar a empresa logo que a veia estiver pobre e as galerias de minera莽茫o inundadas.
Est茫o no Pireu os que, dos livros que l锚em, s贸 ficam conhecendo as capas; os que alardeiam de aplicados para se esquivarem 脿s provas de talento; os que respondem aos argumentos com a recorda莽茫o de suas vig铆lias e habilita莽玫es acad茅micas; os que cerzem de fazenda emprestada relat贸rios, leis e discursos; os que chamam ignorantes aos que lhes redarg煤em; e, finalmente, os que, para que se n茫o estrague o gosto p煤blico, recomendam as suas obras com pref谩cios panegiristas, escritos por sua pr贸pria e modesta m茫o.
E a catilin谩ria continuava, desapiedada, certeira e mort铆fera.
Quando se afastou da Regenera莽茫o e enveredou, desiludido mas n茫o vencido, por um certo isolacionismo pol铆tico, Jos茅 Est锚v茫o parece ter sentido necessidade de se explicar perante o eleitorado, como no manifesto por ele assinado e datado de 21 de Abril de 1861, dirigido aos Snrs. Eleitores do C铆rculo d' Aveiro:
Era natural, se fal谩ssemos, que me pergunt谩sseis a que partido eu perten莽o. E talvez n茫o, que os genealogistas pol铆ticos v茫o sendo raros, e os eleitores a quem me dirijo prezam mais actos de boa governa莽茫o do que pergaminhos partid谩rios. [.. .]
Eu perten莽o ao partido hist贸rico pela parte que tomei em todas as suas lutas parlamentares e armadas para sustentar as liberdades p煤blicas.
Perten莽o ao partido regenerador por lhe ter dado o fraco concurso do meu voto nos muitos cometimentos com que ele despersuadiu o pa铆s duma pol铆tica de teorias e paix玫es para o ocupar de melhoramentos reais e civilizadores. Para o futuro pertencerei de certo ao partido que come莽a a formar-se [...].
E, para que n茫o restassem d煤vidas sobre o que pretendia, e sobre a rela莽茫o que o ligava aos partidos do sistema, terminava o longo manifesto afirmando:
A minha candidatura 茅 livre, independente, sem condi莽玫es, nem compromissos, reservas, pactos ou sujei莽玫es de qualquer esp茅cie.
Se podeis e quereis elegei-me assim, elegei-me. Doutro modo nem pe莽o os vossos votos, nem os aceito. Se a elei莽茫o n茫o 茅 um puro acto de consci锚ncia, nem honra o candidato, nem os eleitores: e quando eu rogo os vossos sufr谩gios 茅 para nos honrarmos reciprocamente, e para que possamos juntos honrar o Pa铆s, em cujo servi莽o procuro continuar, n茫o por emb贸fia pol铆tica, ci煤mes conterr芒neos, ambi莽茫o pessoal; mas simples e exclusivamente por dever c铆vico e gratid茫o 脿s vossas finezas eleitorais.
O tribuno, que j谩 era pai de um filho natural, Mateus Lu铆s Coelho de Magalh茫es, fruto de amores de estudante coimbr茫o, casou-se em 1858 com D. Rita de Moura Miranda. No ano seguinte nascia o seu filho Lu铆s de Magalh茫es e, em 1860, a filha Joana, que viria a falecer um ano depois, quando o progenitor andava envolvido em campanha eleitoral.
O ano de 1861 茅 para Jos茅 Est锚v茫o um ano de forte actividade pol铆tica. Para al茅m de participar na organiza莽茫o de um novo partido, como se pode perceber pelo fragmento do manifesto eleitoral atr谩s transcrito, ganha as elei莽玫es em candidatura de oposi莽茫o ao governo. Neste mesmo ano vende a sua parte no jornal "Revolu莽茫o de Setembro", passando a colaborar activamente, desde o seu primeiro n煤mero, no jornal "A Liberdade", fundado em 26 de Junho por Jacinto Augusto de Freitas Oliveira, seu sobrinho por afinidade, j谩 que era casado com Maria Jos茅 Coelho de Magalh茫es, a filha primog茅nita de Ant贸nio Augusto Coelho de Magalh茫es e sobrinha predilecta do tribuno. Em Aveiro, perante a hostilidade de Manuel Firmino de Almeida Maia, propriet谩rio do jornal "Campe茫o das Prov铆ncias" e seu ex-correligion谩rio, funda, com um grupo de amigos, o peri贸dico "Districto de Aveiro".
Entretanto, para al茅m de continuar a trabalhar nas habituais tarefas pol铆ticas, Jos茅 Est锚v茫o ir谩 privilegiar a Confedera莽茫o Ma莽贸nica Portuguesa, da qual 茅 eleito Gr茫o-Mestre no princ铆pio de 1862. Com tradi莽玫es ma莽贸nicas na fam铆lia, j谩 que seu pai, Lu铆s Cipriano, pertencera 脿 Loja que em 1823 funcionava em Aveiro, na Quinta dos Santos M谩rtires, Jos茅 Est锚v茫o foi iniciado no ex铆lio ingl锚s, em 1828, com o nome simb贸lico de P贸rcio. A inicia莽茫o teve lugar na loja Fidelidade n潞 14, teoricamente integrada no Grande Oriente Lusitano e fundada naquela cidade inglesa pelos exilados portugueses. Foi seu apresentante o tenente-coronel das mil铆cias de Aveiro, Manuel Maria da Rocha Colmieiro. Tendo ascendido ao s茅timo grau do Rito Franc锚s (Soberano Pr铆ncipe Rosa Cruz), o tribuno aveirense foi Vener谩vel da Loja 5 de Novembro, de Lisboa.
Entre 1861 e 1862 envolve-se na funda莽茫o do Asilo S. Jo茫o, em Lisboa, e de um asilo para a inf芒ncia desvalida em Aveiro.
Repentinamente, em 4 de Novembro de 1862, quando nada o fazia prever, morre em Lisboa, deixando a esposa gr谩vida do filho que nascer谩 postumamente e que ser谩 baptizado com o mesmo nome do pai.
O duque de Loul茅, chefe do minist茅rio hist贸rico que governar谩 o Pa铆s de 1860 a 1865, envidava esfor莽os, atrav茅s de amigos comuns, no sentido de o trazer ao governo, pretendendo entregar-lhe a pasta do Reino.
Como se afirmava no seu elogio f煤nebre, publicado em 1862 no "Archivo Pittoresco", 芦Privando com o poder, muitas vezes, e nalgumas o seu maior esteio no parlamento, nunca ambicionou o governo, n茫o solicitou nem aceitou merc锚s ou condecora莽玫es. O peito onde pulsava t茫o grande cora莽茫o, s贸 se ornou com a Torre-e-Espada, ganha no campo de batalha, e com o colar da Academia das Ci锚ncias, que lhe foi conferido pelo seu talento orat贸rio. Eram os trof茅us que havia conquistado nos dois campos de lide em que tantas vit贸rias alcan莽ara, e os emblemas da sua profiss茫o 鈥 as armas e as letras (Tomo 5, p. 338).
___________________________________
(1) 鈥 Na fachada deste pr茅dio v锚-se uma placa em m谩rmore, com os seguintes dizeres: 芦NESTA CASA RESIDIU O TRIBUNO LIBERAL / JOS脡 ESTEVAM COELHO DE MAGALH脙ES / EM 1831 A 1832 / MANDOU COLLOCAR ESTA LAPIDE A / VEREA脟脙O MUNICIPAL / EM / 26 DE DEZEMBRO DE 1909 /10 CENTEN脕RIO DO NASCIMENTO D'ESTE ILLUSTRE TRIBUNO禄




